Inicialmente, é de se verificar a impossibilidade de pensar-se na cidade sem associá-la a pessoa que nela mora, o seu habitante. O cidadão ao decidir fixar residência em determinada cidade o faz no propósito de poder, interassociando-se com as demais pessoas que nela habitam, obter a realização das suas necessidades básicas e desenvolver-se em direção à conquista das suas aspirações pessoais, juntamente com sua família. O objetivo principal da ação governamental nas cidades deve ser, pois, o de possibilitar a realização destes sonhos coletivos.
Os sonhos do cidadão não se realizarão, entretanto, se ele permanecer apático, como mero espectador da vida da cidade, recusando-se a participar, sugerir, exigir, denunciar e a exercer, enfim, na sua plenitude, não só os seus direitos, como, também, os deveres de cidadão, se este exercício lhe for negado e não incentivado.
Agir de forma amadora no Serviço Público, beirando muitas vezes os limites da irresponsabilidade, tem sido a marca principal da grande maioria de servidores em todo o Brasil,provocando prejuízos irrecuperáveis ao erário e travando o desenvolvimento da Nação. Mas, no geral, não quer dizer que eles sejam mau-intencionados, é apenas um comportamento involuntário de quem não foi capacitado para exercer determinadas funções e é obrigado a agir do jeito que sabe. Eles são vítimas de um processo político-administrativo do Brasil, que não possui até hoje uma instituição que seja referência para profissionalizar servidores e gestores públicos.
A EMKAL foi criada em Brasília com esse objetivo: assessorar o Poder Público na profissionalização desses servidores e gestores, ao mesmo tempo em que se dispõe a funcionar como Escola Preparatória para todos aqueles que pretendem ingressar nessas carreiras ou na de legislador.
Uma sociedade moderna e desenvolvida é construída sob o funcionamento articulado de dois setores criados por ela: Setor Privado e Setor Público. O primeiro é responsável pela produção de riquezas que geram empregos, rendas, alimentos, etc. No Brasil, este Setor está no topo do ranking mundial em qualidade e profissionalismo porque consegue transformar tanto micros como grandes empresários em mega empreendedores.
O segundo, que é totalmente sustentado pelo primeiro, com o objetivo de administrar esse funcionamento e promover ambiente e condições para uma convivência saudável da sociedade, oferecendo-lhe serviços de qualidade, que são essenciais para a sua sobrevivência, tropeça na falta de “preparo” dos seus servidores e, muitas vezes, dos seus representantes e governantes que, conseqüentemente, na base do improviso, administram mal o que é da sua competência.
Deixando de lado a caça a culpados, afirmamos que esta é uma questão de Políticas Públicas, ou seja, cabe ao Poder Público criar programas voltados para a capacitação dos seus servidores, a qual consiste de duas partes, além do Concurso Público: conhecimento técnico-burocrático do funcionamento do órgão onde vai trabalhar e o conhecimento político-social (relação com o cidadão). Quanto aos representantes e governantes das três esferas governamentais, também precisam ter uma visão, pelo menos superficial, de todo o arcabouço legal da Administração Pública que norteia e disciplina a sua prática.
À princípio esta sugestão seria opcional, mas, com prazo para se tornar obrigatória. Como não existe no Brasil nenhuma instituição governamental ou não-governamental que tenha “know-how” suficiente para atender a todas estas demandas, a nossa empresa, apesar de ser de constituição recente, detém este conhecimento em função da experiência de quatro décadas de serviço público da maioria dos profissionais que lhe prestam serviços.
O modelo de Administração Pública Moderna exigido hoje por grande parte da Sociedade Brasileira e por organismos internacionais como a ONU, dentro do Sistema Accountability, consiste de duas partes:
I – Gestão Pública Gerencial – praticada dentro dos conceitos técnicos e legais, como se fosse uma empresa, obedecendo rigidamente as fases de planejamento, execução e prestação de contas, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública.
II – Controle Social – a critério de cada administração, podemos combinar este tema com Gestão Pública Gerencial, que constitui o modelo ideal e perfeito para países como o Brasil. A sua implementação consiste de:
ü Organização Social – criação de estrutura administrativa e programas voltados para organização de todos os setores da sociedade, com apoio necessário para o seu funcionamento e capacitação dos seus integrantes;
ü Desenvolvimento Social – qualquer plano de Governo que não tenha o bem-estar do cidadão como “foco”, está fadado ao insucesso. Só haverá desenvolvimento social se a sociedade estiver inserida no processo político-administrativo local, de tal forma que possa opinar, sugerir divergir e manifestar com liberdade a sua satisfação ou insatisfação. Para isto, há necessidade da promoção de eventos para que a sociedade seja ouvida, principalmente através de Audiências Públicas, em conformidade com as exigências legais, fato não observado ainda em todo o país, cujas conseqüências têm sido os constantes embargos judiciais de grandes obras. Nós detemos este conhecimento, assumindo total responsabilidade da sua legitimidade.
EVENTOS PARTICIPATIVOS
• Plano Diretor – Mesmo contando com o apoio do Ministério das Cidades, foram poucos os municípios que elaboraram este projeto dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade. Dentre estes, a grande maioria, ou quase todos, não cumpriram com a exigência da participação efetiva da sociedade, o que é nulo perante a justiça, quando denunciado por qualquer cidadão. Os Estados precisam assumir o papel de parceiros do Ministério das Cidades para ajudar os municípios nesta tarefa, a fim de que não sejam prejudicados financeiramente no futuro. A falta de profissionais habilitados para lidar com a sociedade, com eficiência e eficácia, tem sido o grande gargalo. Nós atendemos esta demanda com mais facilidade, porque eliminamos as divergências políticas que impedem o entendimento.
• Plano Plurianual – A União, os Estados e o Distrito Federal têm que elaborar os seus planos para o quadriênio 2008/2011, ainda em 2007. É mais um evento que exige capacidade e competência dos servidores para que toda a sociedade seja partícipe, de tal forma que todos possam se considerar autores deste projeto, cujo acontecimento pode ser considerado uma FESTA DA DEMOCRACIA. É uma oportunidade única que o gestor tem para mostrar a sua intenção de compartilhar a sua administração com a sociedade.
O QUE FAZEMOS ASSESSORANDO MUNICÍPIOS:
1. Diagnóstico:
ü estrutura administrativa;
ü legislação municipal;
ü organização social;
ü potencialidades;
ü nível de escolaridade de prefeitos, secretários e vereadores;e
ü atividades econômicas.
2. Proposição de Ações Reestruturantes:
ü reforma administrativa;
ü treinamento e capacitação de servidores e vereadores;
ü estímulo ao empreendedorismo local;
ü indução ao Desenvolvimento Sustentável;
ü participação da sociedade nas decisões governamentais.
3. Organização e Execução de Audiências Públicas para:
ü elaboração de Plano Diretor; e
ü elaboração de Plano Plurianual.
OBJETIVOS:
I – GERAIS:
ü proporcionar conhecimentos legais, técnicos e práticos ao gestor público para uma gestão competente com visão empreendedora; e
ü conscientizar a sociedade do seu papel como legítima dona do poder.
II – ESPECÍFICOS:
ü reciclar os conceitos de Gestão Pública;
ü romper com velhos paradigmas;
ü padronizar o sistema administrativo;
ü profissionalizar servidores e gestores públicos;
ü planejar para não improvisar;
ü praticar o empreendedorismo público;
ü diminuir as desigualdades;
ü promover o exercício da cidadania;
ü estimular o diálogo público;
ü induzir o desenvolvimento sustentável; e
ü facilitar o trabalho dos órgãos fiscalizadores.
Conteúdo dos Treinamentos:
- Cidadania;
- Arcabouço Legal;
- Território do Município;
- Organização Político-Administrativa da União, Estados e Municípios;
- Princípios da Administração Pública;
- Estrutura Administrativa;
- Planejamento Estratégico, Tático e Operacional;
- Origem das Receitas;
- Execução Orçamentária;
- Controle Interno e Externo;
- Classificação das Despesas;
- Prestação de Contas;
- Relação Entre os Poderes;
- Processo Legislativo;
- Técnicas Legislativas;
- Políticas Públicas;
- Contratação de Pessoal;
- Perfil do Município;
- Desenvolvimento Local;
- Visão de Futuro;
- O Cidadão e os Poderes;
- Participação da Sociedade e Compartilhamento das Decisões;
- Captação de Recursos.
PROJETOS BANCADOS PELO BID QUE PRECISAM SER ARTICULADOS URGENTEMENTE PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS
ü Elaboração de Planos Diretores dos Municípios;
ü Elaboração do PPA Participativo do Estado para 2008/2011;
ü Treinamentos e capacitação de pessoal.
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